90882812 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. FORO COMPETENTE. Tratando-se de ação em que se discute relação de consumo, na qual o consumidor é o autor, pode ele optar por demandar no foro de seu domicílio, conforme art. 101, I, do CDC ou, observadas as regras gerais de competência, em um dos foros estabelecidos pelos arts. 46 e 53 do CPC. Neste caso, embora a distribuição da ação não tenha observado a regra do CDC, atendeu às regras gerais de competência previstas no CPC (ajuizamento no foro da sede do réu), de modo que o conflito merece ser acolhido. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO. UNÂNIME. (TJRS; CC 5151019-55.2023.8.21.7000; Gravataí; Vigésima Quarta Câmara Cível; Rel. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga; Julg. 30/08/2023; DJERS 31/08/2023)
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA PELO CONSUMIDOR. DOMICÍLIO DO RÉU. POSSIBILIDADE.
1. A jurisprudência sedimentada da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que é facultado ao consumidor, quando autor da ação, eleger, dentro das limitações impostas pela lei, a comarca que melhor atende seus interesses.
2. A competência, em casos tais, deve ser tida por relativa, somente podendo ser alterada caso o réu apresente, a tempo e modo oportunos, exceção de incompetência, não sendo possível sua declinação de ofício nos moldes da Súmula nº 33/STJ.
3. A norma protetiva, erigida em benefício do consumidor, não o obriga a demandar em seu domicílio, sendo-lhe possível renunciar ao direito que possui de ali demandar e ser demandado, optando por ajuizar a ação no foro do domicilio do réu, com observância da regra geral de fixação de competência do art. 94 do CPC.
4. Agravo regimental não provido.
(AgRg no CC n. 129.294/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, julgado em 24/9/2014, DJe de 1/10/2014.)
1. A jurisprudência sedimentada da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que é facultado ao consumidor, quando autor da ação, eleger, dentro das limitações impostas pela lei, a comarca que melhor atende seus interesses.
2. A competência, em casos tais, deve ser tida por relativa, somente podendo ser alterada caso o réu apresente, a tempo e modo oportunos, exceção de incompetência, não sendo possível sua declinação de ofício nos moldes da Súmula nº 33/STJ.
3. A norma protetiva, erigida em benefício do consumidor, não o obriga a demandar em seu domicílio, sendo-lhe possível renunciar ao direito que possui de ali demandar e ser demandado, optando por ajuizar a ação no foro do domicilio do réu, com observância da regra geral de fixação de competência do art. 94 do CPC.
4. Agravo regimental não provido.
(AgRg no CC n. 129.294/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, julgado em 24/9/2014, DJe de 1/10/2014.)
Você precisa agir agora e participar do curso ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA, 100% on-line e GRATUITO, onde vou te mostrar todas as dicas práticas e sacadas de como acessar a lista de negativação interna dos bancos(block list bancária), como identificar possíveis casos de negativação de crédito com base nessas listas e de quebra ainda faturar excelentes honorários atuando de forma segura nessas ações, sem esconder nada e sem que seja necessário um curso aprofundado depois.
É uma preparação completa, de aplicação imediata, inclusive com MODELO DE PETIÇÃO, para que você possa começar a atuar agora!
O curso ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA vai acontecer nos dias 24 e 25 de OUTUBRO de 2023, às 20h (horário de Brasília) em 2 aulas ao vivo, que serão ministradas por mim, Homero Medeiros, defensor público com mais de 12 anos de atuação e professor da Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Inscreva-se agora clicando em: https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-01
Não custa absolutamente nada e vale muito, aproveite!
Grande abraço!
Homero Medeiros
OBS: Convide um colega advogado para participar desse curso com você. Esse colega pode se tornar um parceiro muito importante nessa atuação e juntos você podem ganham muito ADVOGANDO CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA!
É uma preparação completa, de aplicação imediata, inclusive com MODELO DE PETIÇÃO, para que você possa começar a atuar agora!
O curso ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA vai acontecer nos dias 24 e 25 de OUTUBRO de 2023, às 20h (horário de Brasília) em 2 aulas ao vivo, que serão ministradas por mim, Homero Medeiros, defensor público com mais de 12 anos de atuação e professor da Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Inscreva-se agora clicando em: https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-01
Não custa absolutamente nada e vale muito, aproveite!
Grande abraço!
Homero Medeiros
OBS: Convide um colega advogado para participar desse curso com você. Esse colega pode se tornar um parceiro muito importante nessa atuação e juntos você podem ganham muito ADVOGANDO CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA!
Atenção ADVOGADO! Você sabia que pode faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos(Block List Bancária)?
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Acesse o link abaixo para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado:
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-02
Convide aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA para se inscrever também! Ele pode se tornar um parceiro importante e juntos vocês podem faturar muito!
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Acesse o link abaixo para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado:
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-02
Convide aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA para se inscrever também! Ele pode se tornar um parceiro importante e juntos vocês podem faturar muito!
Atenção ADVOGADO! Você sabia que pode faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos(Block List Bancária)?
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Acesse o link abaixo para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado:
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-03
Convide aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA para se inscrever também! Ele pode se tornar um parceiro importante e juntos vocês podem faturar muito!
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Acesse o link abaixo para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado:
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-03
Convide aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA para se inscrever também! Ele pode se tornar um parceiro importante e juntos vocês podem faturar muito!
Gostou das dicas?
Vou te dar mais uma:
Você pode faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos(Block List Bancária).
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Acesse o link abaixo para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado:
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-04
Convide aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA para se inscrever também! Ele pode se tornar um parceiro importante e juntos vocês podem faturar muito!
Vou te dar mais uma:
Você pode faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos(Block List Bancária).
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Acesse o link abaixo para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado:
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-04
Convide aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA para se inscrever também! Ele pode se tornar um parceiro importante e juntos vocês podem faturar muito!
Atenção ADVOGADO! Você sabia que pode faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos(Block List Bancária)?
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Clique no link para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado.
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-05
OBS: Encaminhe essa mensagem para aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Clique no link para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado.
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-05
OBS: Encaminhe essa mensagem para aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA
Atenção ADVOGADO! Você sabia que pode faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos(Block List Bancária)?
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Clique no link para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado.
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-06
OBS: Encaminhe essa mensagem para aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Clique no link para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado.
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-06
OBS: Encaminhe essa mensagem para aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA
Quer saber por que e como iniciar na advocacia bancária?
🔴 VOU CONTAR NA LIVE EXCLUSIVA AGORA 8h30 (horário de Brasília)
🔴 É só hoje e agora!
Venha! Clique no link abaixo ou acesse o meu perfil no Instagram (@homeromedeiros.prof) e venha pegar todas essas sacadas:
https://instagram.com/homeromedeiros.prof/live
Já garantiu sua vaga no curso gratuito ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA?
Faça sua inscrição pelo link: https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-LIVE-AQUEC-01
🔴 VOU CONTAR NA LIVE EXCLUSIVA AGORA 8h30 (horário de Brasília)
🔴 É só hoje e agora!
Venha! Clique no link abaixo ou acesse o meu perfil no Instagram (@homeromedeiros.prof) e venha pegar todas essas sacadas:
https://instagram.com/homeromedeiros.prof/live
Já garantiu sua vaga no curso gratuito ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA?
Faça sua inscrição pelo link: https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-LIVE-AQUEC-01
2Atenção ADVOGADO! Você sabia que pode faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos(Block List Bancária)?
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Clique no link para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado.
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-10
OBS: Encaminhe essa mensagem para aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 24 e 25 de Outubro, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
Clique no link para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado.
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-10
OBS: Encaminhe essa mensagem para aquele colega advogado(a), que também precisa aprender a ADVOGAR CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA
⚠️ TERÇA-FEIRA ÀS 20h00
Você só tem 5 dias!
Se você quer descobrir todas as técnicas para faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos (Block list bancária) não pode perder o curso ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA.
Esse curso on-line e gratuito vai acontecer nos dias 24 e 25 de Outubro e vai ser ministrado por mim Homero Medeiros.
Se você quer ter acesso gratuitamente ao curso tem que participar ao vivo e para isso fazer sua inscrição agora!
Clique no link para fazer sua inscrição
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-12
Grande abraço!
Você só tem 5 dias!
Se você quer descobrir todas as técnicas para faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos (Block list bancária) não pode perder o curso ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA.
Esse curso on-line e gratuito vai acontecer nos dias 24 e 25 de Outubro e vai ser ministrado por mim Homero Medeiros.
Se você quer ter acesso gratuitamente ao curso tem que participar ao vivo e para isso fazer sua inscrição agora!
Clique no link para fazer sua inscrição
https://professorhomero.com.br?utm_source=CB-WS-8-ORG-QT-TG-GR-CV-12
Grande abraço!