GOLPISTAS CONDENADOS | Saiba de quanto será a pena de cada um dos membros do núcleo golpista condenados no STF.
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➡️ Entenda e diferença: Reclusão e detenção são penas privativas de liberdade com diferenças cruciais na gravidade do crime e no regime inicial de cumprimento.
A reclusão aplica-se a crimes mais graves, permitindo que o cumprimento da pena comece nos regimes fechado, semiaberto ou aberto
A detenção aplica-se para crimes menos graves e não admite o início do cumprimento da pena regime fechado, devendo ser iniciada nos regimes semiaberto ou aberto.
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➡️ Entenda e diferença: Reclusão e detenção são penas privativas de liberdade com diferenças cruciais na gravidade do crime e no regime inicial de cumprimento.
A reclusão aplica-se a crimes mais graves, permitindo que o cumprimento da pena comece nos regimes fechado, semiaberto ou aberto
A detenção aplica-se para crimes menos graves e não admite o início do cumprimento da pena regime fechado, devendo ser iniciada nos regimes semiaberto ou aberto.
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BRASIL | PRISÃO DE BOLSONARO EXPÕE FERIDAS ABERTAS: CHORAMOS OS NOSSOS, NÃO OS DELES
Pensei muito nesse momento ao longo dos últimos anos. No momento em que seria decretada a prisão de Bolsonaro. De uma forma muito estranha, eu sentia como se essa prisão fosse uma vingança de tudo que eu e os meus sentiram com cada palavra e ato criminoso desse golpista, a verdade é que essa vingança tem um sabor amargo. Tem o sabor das mais de 700.000 vidas ceifadas durante a COVID-19, muitas delas evitáveis. Pessoas que morreram sufocadas, sem oxigênio, nos corredores dos hospitais, enquanto o presidente zombava das vítimas, promovia remédios ineficazes e desestimulava o uso de máscaras e atrasava vacinas. Tem gosto de cada lágrima derramada por mães, filhos, avós, irmãos — de famílias inteiras destruídas enquanto o governo negava a ciência e fazia política com a dor alheia.
🖊️ Por Bia Gatti, de Florianópolis-SC
🤳🏽 Leia no portal Esquerda Online: https://bit.ly/3VfGe5Q
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Pensei muito nesse momento ao longo dos últimos anos. No momento em que seria decretada a prisão de Bolsonaro. De uma forma muito estranha, eu sentia como se essa prisão fosse uma vingança de tudo que eu e os meus sentiram com cada palavra e ato criminoso desse golpista, a verdade é que essa vingança tem um sabor amargo. Tem o sabor das mais de 700.000 vidas ceifadas durante a COVID-19, muitas delas evitáveis. Pessoas que morreram sufocadas, sem oxigênio, nos corredores dos hospitais, enquanto o presidente zombava das vítimas, promovia remédios ineficazes e desestimulava o uso de máscaras e atrasava vacinas. Tem gosto de cada lágrima derramada por mães, filhos, avós, irmãos — de famílias inteiras destruídas enquanto o governo negava a ciência e fazia política com a dor alheia.
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Esquerda Online
Prisão de Bolsonaro expõe feridas abertas: choramos os nossos, não os deles - Esquerda Online
Pensei muito nesse momento ao longo dos últimos anos. No momento em que seria decretada a prisão de Bolsonaro. De[.....]
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GAZA | Semana de intensos ataques aéreos em Gaza. Mais de 72 palestinos foram assassinados e mais de 350 foram feridos nos últimos dias. 410 palestinos, sendo ao menos 142 crianças, morreram de fome.
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📙 Lançamento do livro “Unidade na diversidade: Teoria da reprodução social e o feminismo para os 99%”, de Rhaysa Ruas.
🌟 Para o lançamento teremos as presenças:
- Rhaysa Ruas, autora do livro, doutora pela UERJ, secretaria executiva do Fórum Popular de Segurança Pública do estado do RJ e diretora de estratégia da Rede a Ponte;
- Aline Fernanda Maciel, doutora em História Social pela Universidade de São Paulo, integrante do Grupo de Estudos de Teoria da Reprodução Social e militante;
- Niege Pavani, doutoranda em filosofia política na Unicamp e da executiva do setorial de mulheres do PSOL.
🎤 Com mediação de:
- Malu Nogueira, mestranda em Ciências da Comunicação pelo PPGCOM - ECA-USP, pesquisa a reprodução de estereótipos racistas na mídia. Integra a coordenação do Núcleo de Consciência Negra - USP e o movimento MEL - Mulheres em Lutas.
🗓️ Segunda-feira, 15 de setembro
⏰ 18h00
📍 Café Colombiano / La libreria
Alameda Eduardo Prado, 493, Campos Elíseos, São Paulo - SP
🌟 Para o lançamento teremos as presenças:
- Rhaysa Ruas, autora do livro, doutora pela UERJ, secretaria executiva do Fórum Popular de Segurança Pública do estado do RJ e diretora de estratégia da Rede a Ponte;
- Aline Fernanda Maciel, doutora em História Social pela Universidade de São Paulo, integrante do Grupo de Estudos de Teoria da Reprodução Social e militante;
- Niege Pavani, doutoranda em filosofia política na Unicamp e da executiva do setorial de mulheres do PSOL.
🎤 Com mediação de:
- Malu Nogueira, mestranda em Ciências da Comunicação pelo PPGCOM - ECA-USP, pesquisa a reprodução de estereótipos racistas na mídia. Integra a coordenação do Núcleo de Consciência Negra - USP e o movimento MEL - Mulheres em Lutas.
🗓️ Segunda-feira, 15 de setembro
⏰ 18h00
📍 Café Colombiano / La libreria
Alameda Eduardo Prado, 493, Campos Elíseos, São Paulo - SP
CONGRESSO NACIONAL | Enquanto o povo brasileiro exige a aprovação de medidas como o fim da escala 6x1, isenção do IR até 5 000 e taxação dos super ricos, a ampla maioria do Congresso (Centrão e bolsonaristas) faz ouvido de mercador e prioriza pautas que só servem para encobrir suas maracutais e proteger os golpistas e traidores da pátria.
Prova disso que é Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente da Câmara, pautou para esta terça-feira (16) a votação da chamada “PEC da Blindagem” (PEC 3/2021). E ssa proposta prevê:
1️⃣ Presidentes de partidos políticos com FORO PRIVILEGIADO
2️⃣ Votação SECRETA para prisão de parlamentares
3️⃣ Processo criminal contra deputados só se colegas aprovarem
Ela ainda por pode impedir a abertura de ações penais contra deputados e senadores sem autorização prévia do próprio Congresso.
Muitos daqueles deputados que pediram seu voto dizendo que iam "combater a corrupção", querem a aprovação dessa medida, pois ela enfraquece o combate à corrupção. Um absurdo. Mas não para por aí.
Hugo Motta também articulou com o PL que Eduardo Bolsonaro passe a assumir a liderança da minoria. O país todo tem visto o papel de traidor da pátria e de vira lata pró-Trump que Eduardo vem cumprindo. Tudo isso serve protegê-lo de uma eventual cassação na casa.
A anistia para os golpistas, ou seja, aqueles os criminosos que tentaram derrubar e assassinar o presidente Lula depois de perder as eleições, também vem tramitando na casa.
Pesquisas indicam que a maioria da população é contra a PEC, contra a anistia para Bolsonaro e quer medidas como o fim da escala 6x1 e a isenção do IR até 5 mil. Essas é que devem ser a prioridades do Congresso.
MOTTA APOIA BANDIDAGEM
IMPUNIDADE NÃO PASSARÁ
IR ISENTO JÁ
MOTTA ATENDA O POVO
Prova disso que é Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente da Câmara, pautou para esta terça-feira (16) a votação da chamada “PEC da Blindagem” (PEC 3/2021). E ssa proposta prevê:
1️⃣ Presidentes de partidos políticos com FORO PRIVILEGIADO
2️⃣ Votação SECRETA para prisão de parlamentares
3️⃣ Processo criminal contra deputados só se colegas aprovarem
Ela ainda por pode impedir a abertura de ações penais contra deputados e senadores sem autorização prévia do próprio Congresso.
Muitos daqueles deputados que pediram seu voto dizendo que iam "combater a corrupção", querem a aprovação dessa medida, pois ela enfraquece o combate à corrupção. Um absurdo. Mas não para por aí.
Hugo Motta também articulou com o PL que Eduardo Bolsonaro passe a assumir a liderança da minoria. O país todo tem visto o papel de traidor da pátria e de vira lata pró-Trump que Eduardo vem cumprindo. Tudo isso serve protegê-lo de uma eventual cassação na casa.
A anistia para os golpistas, ou seja, aqueles os criminosos que tentaram derrubar e assassinar o presidente Lula depois de perder as eleições, também vem tramitando na casa.
Pesquisas indicam que a maioria da população é contra a PEC, contra a anistia para Bolsonaro e quer medidas como o fim da escala 6x1 e a isenção do IR até 5 mil. Essas é que devem ser a prioridades do Congresso.
MOTTA APOIA BANDIDAGEM
IMPUNIDADE NÃO PASSARÁ
IR ISENTO JÁ
MOTTA ATENDA O POVO
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A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (16), por 353 votos a 134, a “PEC da Impunidade”, que blinda deputados e senadores bandidos de ações judiciais por corrupção ou de ordens de prisão por crimes inafiançáveis.
Pelo texto, parlamentares só poderão ser processados ou presos após aprovação prévia do Congresso, em votação secreta. Além disso, a proposta estende o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) também a presidentes de partidos.
A PEC foi articulada por líderes do Centrão e a bancada de oposição após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na semana passada pelo STF por liderar a trama golpista. No início de agosto, parlamentares do PL – partido do ex-presidente – chegaram a paralisar os trabalhos do Congresso para forçar a votação da matéria.
👉🏽 Prisões poderão ser suspensas por maioria simples
O texto do relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA) estabelece que “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa”.
Em outro item, a PEC define que a decisão deve ser tomada “por votação secreta da maioria absoluta de seus membros, em até noventa dias a contar do recebimento da ordem emanada pelo STF”.
Mesmo no caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, será necessária a autorização, em 24 horas, da Câmara ou do Senado, também por votação secreta. O Legislativo poderá suspender a prisão com maioria simples, ou seja, com o voto de metade mais um dos presentes.
👉🏽 Fim do voto secreto foi aprovado em 2013
Em setembro de 2013, a Câmara aprovou o fim do voto secreto depois de doze anos de discussão. A aprovação só foi viabilizada após a repercussão negativa do caso do então deputado Nathan Donadon (RO), que foi preso por corrupção e continuava exercendo o mandato.
“A partir de agora, deputado vai poder roubar ou matar, que só vai ser processado com autorização dos seus colegas. Isso é uma vergonha”, criticou a deputada Duda Salabert (PDT-MG).
Texto via @brasilforadacaverna
Pelo texto, parlamentares só poderão ser processados ou presos após aprovação prévia do Congresso, em votação secreta. Além disso, a proposta estende o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) também a presidentes de partidos.
A PEC foi articulada por líderes do Centrão e a bancada de oposição após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na semana passada pelo STF por liderar a trama golpista. No início de agosto, parlamentares do PL – partido do ex-presidente – chegaram a paralisar os trabalhos do Congresso para forçar a votação da matéria.
👉🏽 Prisões poderão ser suspensas por maioria simples
O texto do relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA) estabelece que “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa”.
Em outro item, a PEC define que a decisão deve ser tomada “por votação secreta da maioria absoluta de seus membros, em até noventa dias a contar do recebimento da ordem emanada pelo STF”.
Mesmo no caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, será necessária a autorização, em 24 horas, da Câmara ou do Senado, também por votação secreta. O Legislativo poderá suspender a prisão com maioria simples, ou seja, com o voto de metade mais um dos presentes.
👉🏽 Fim do voto secreto foi aprovado em 2013
Em setembro de 2013, a Câmara aprovou o fim do voto secreto depois de doze anos de discussão. A aprovação só foi viabilizada após a repercussão negativa do caso do então deputado Nathan Donadon (RO), que foi preso por corrupção e continuava exercendo o mandato.
“A partir de agora, deputado vai poder roubar ou matar, que só vai ser processado com autorização dos seus colegas. Isso é uma vergonha”, criticou a deputada Duda Salabert (PDT-MG).
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🚨 ATENÇÃO PRO ALERTA!
A votação do plebiscito popular foi ampliada e ganhou mais fôlego!
🗳️ Agora temos até o dia 12 de outubro!
‼️✊🏻 Isso significa mais tempo pra gente chamar geral, organizar o povo e mostrar a força de um Brasil mais justo e soberano! 🇧🇷
👉 🔥 Não fica de fora e vamos mobilizar geral pra votar acesse: https://plebiscitopopular.org.br/
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🗞️ EDITORIAL ESQUERDA ONLINE | APÓS A CONDENAÇÃO HISTÓRICA: OS PRÓXIMOS PASSOS DA LUTA CONTRA O FASCISMO
Bolsonarismo e Centrão contra-atacam no Congresso. Domingo (21) é dia de ir às ruas contra a PEC da Bandidagem e a Anistia aos golpistas
O Brasil, finalmente, rompeu com sua longa tradição de impunidade para mandantes de golpes de Estado. A condenação de Bolsonaro e dos demais líderes da organização criminosa pelo STF, incluindo generais de quatro estrelas, não é apenas um marco inédito na história do país, mas representa uma contundente vitória democrática contra o fascismo. Contudo, seria um erro grave acreditar que a luta contra a anistia aos golpistas está encerrada ou que o perigo da extrema direita desapareceu. Na Câmara dos Deputados, a extrema direita, em articulação com Hugo Motta e Artur Lira, do Centrão, aprovou a PEC da “Bandidagem” para blindar parlamentares de investigação criminal. Além disso, a urgência de um projeto para salvar os golpistas condenados, com anistia ou redução de penas, também foi aprovada. É imperativo, portanto, derrotar a reação bolsonarista em parceria com Trump e o Centrão. A maioria da população rechaça a anistia, apoia a prisão de Bolsonaro e se opõe à agressão estrangeira contra o país. Ao defender a justiça social e a soberania nacional, Lula está recuperando popularidade e lidera as pesquisas eleitorais. O povo brasileiro quer a aprovação da isenção do Imposto de Renda, a taxação dos super-ricos, o fim da escala 6x1 e a defesa nacional contra a ingerência norte-americana. O governo Lula, a esquerda e os movimentos sociais devem se apoiar nessa vontade da classe trabalhadora para vencer os inimigos da pátria. Nesse sentido, a convocação para os atos deste domingo, dia 21, em todo o país, tem um enorme valor. Vamos às ruas mostrar que a maioria do povo brasileiro não quer blindagem nem anistia para criminosos!
🖋️ Resistência-PSOL e Insurgência-PSOL.
🤳🏽 Leia no portal Esquerda Online: https://bit.ly/4mjYJAT
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Bolsonarismo e Centrão contra-atacam no Congresso. Domingo (21) é dia de ir às ruas contra a PEC da Bandidagem e a Anistia aos golpistas
O Brasil, finalmente, rompeu com sua longa tradição de impunidade para mandantes de golpes de Estado. A condenação de Bolsonaro e dos demais líderes da organização criminosa pelo STF, incluindo generais de quatro estrelas, não é apenas um marco inédito na história do país, mas representa uma contundente vitória democrática contra o fascismo. Contudo, seria um erro grave acreditar que a luta contra a anistia aos golpistas está encerrada ou que o perigo da extrema direita desapareceu. Na Câmara dos Deputados, a extrema direita, em articulação com Hugo Motta e Artur Lira, do Centrão, aprovou a PEC da “Bandidagem” para blindar parlamentares de investigação criminal. Além disso, a urgência de um projeto para salvar os golpistas condenados, com anistia ou redução de penas, também foi aprovada. É imperativo, portanto, derrotar a reação bolsonarista em parceria com Trump e o Centrão. A maioria da população rechaça a anistia, apoia a prisão de Bolsonaro e se opõe à agressão estrangeira contra o país. Ao defender a justiça social e a soberania nacional, Lula está recuperando popularidade e lidera as pesquisas eleitorais. O povo brasileiro quer a aprovação da isenção do Imposto de Renda, a taxação dos super-ricos, o fim da escala 6x1 e a defesa nacional contra a ingerência norte-americana. O governo Lula, a esquerda e os movimentos sociais devem se apoiar nessa vontade da classe trabalhadora para vencer os inimigos da pátria. Nesse sentido, a convocação para os atos deste domingo, dia 21, em todo o país, tem um enorme valor. Vamos às ruas mostrar que a maioria do povo brasileiro não quer blindagem nem anistia para criminosos!
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O Brasil, finalmente, rompeu com sua longa tradição de impunidade para mandantes de golpes de Estado. A condenação de Bolsonaro[.....]