Habitação exige solução, não repressão
Os acontecimentos desta noite em Lisboa e no Porto, a exemplo dos que lhes antecederam nestes últimos dias, são inseparáveis da intensificação da ofensiva do Governo PSD/CDS, apoiada por Chega e IL, contra as condições de vida e os direitos dos trabalhadores e do povo.
👉 Vê aqui a nota completa
Os acontecimentos desta noite em Lisboa e no Porto, a exemplo dos que lhes antecederam nestes últimos dias, são inseparáveis da intensificação da ofensiva do Governo PSD/CDS, apoiada por Chega e IL, contra as condições de vida e os direitos dos trabalhadores e do povo.
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PCP pede marcação urgente de debate no Parlamento sobre a atuação policial
Os desenvolvimentos da situação, a insistência do Governo na recusa às soluções e à limitação das liberdades, nomeadamente do direito à manifestação, a gravidade de que se revestiu a atuação policial em Lisboa e no Porto na repressão dos cidadãos que pacificamente se manifestavam pelo direito à habitação exige que o Parlamento não permaneça indiferente ao ocorrido.
Esta madrugada o País assistiu a uma intervenção desproporcionada e violenta das forças de segurança, depois de um procurador do Ministério Público ter vindo a público afirmar que colocar tendas nas praças não constitui qualquer ilegalidade nem ilícito.
Mais uma vez, o Governo em vez de responder aos problemas da habitação, faz uma interpretação restritiva da lei para limitar o direito de manifestação e dá orientações para a ação repressiva das forças de segurança. É intolerável reprimir quem luta pela concretização de um direito consagrado na Constituição.
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Os desenvolvimentos da situação, a insistência do Governo na recusa às soluções e à limitação das liberdades, nomeadamente do direito à manifestação, a gravidade de que se revestiu a atuação policial em Lisboa e no Porto na repressão dos cidadãos que pacificamente se manifestavam pelo direito à habitação exige que o Parlamento não permaneça indiferente ao ocorrido.
Esta madrugada o País assistiu a uma intervenção desproporcionada e violenta das forças de segurança, depois de um procurador do Ministério Público ter vindo a público afirmar que colocar tendas nas praças não constitui qualquer ilegalidade nem ilícito.
Mais uma vez, o Governo em vez de responder aos problemas da habitação, faz uma interpretação restritiva da lei para limitar o direito de manifestação e dá orientações para a ação repressiva das forças de segurança. É intolerável reprimir quem luta pela concretização de um direito consagrado na Constituição.
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As manifestações convocadas para 14 de Novembro respondem ao propósito do Governo de agravar a precariedade dos contratos e facilitar os despejos.
👉 Lê aqui: https://www.avante.pt/pt/2761/emfoco/185547
🗞 Assina o Avante! — https://www.avante.pt/pt/2761/?tpl=180
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🏘️Garantir o direito à habitação!
📍Declaração de Miguel Tiago na manifestação hoje em Lisboa
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🚨➡️Tem que haver responsabilidades políticas relativamente às ações das forças policiais que colocam em causa direitos fundamentais.
📍Declaração de António Filipe na manifestação em Lisboa
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🇨🇺 "Ninguém na história da humanidade teve como desafio o socialismo nas condições em que Cuba, esta nação e este povo o tem de fazer actualmente Sem dúvida, superaremos esse desafio, com unidade , coragem, participação popular e plena convicção na nossa capacidade para alcançar a vitória.”. O mundo inteiro sabe." - intervenção de José Ramón Saborido Loidi, Cuba, no Comício-Festa «Salários, direitos, paz!»
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⛽ A ti, encher o depósito custa-te cada vez mais. Enquanto isso, a GALP acumulou 1 494 milhões de euros de lucros nos primeiros nove meses de 2026.
Baixar o preço dos combustíveis é possível! O PCP apresenta propostas concretas para reduzir a carga fiscal, travar a especulação, limitar as margens de lucro das petrolíferas e recuperar o controlo público do sector energético.
É preciso agir para que os preços dos combustíveis não continuem a pesar na vida de quem trabalha, enquanto alimentam os lucros milionários de meia dúzia de grandes empresas que lucram com a especulação no sector da energia.
📢 21 de Novembro é dia de sair à rua e exigir um novo rumo para Portugal!
Todos a Lisboa, à Manifestação Nacional da CGTP-IN! Por mais salários, melhores pensões e contra o aumento do custo de vida.
Baixar o preço dos combustíveis é possível! O PCP apresenta propostas concretas para reduzir a carga fiscal, travar a especulação, limitar as margens de lucro das petrolíferas e recuperar o controlo público do sector energético.
É preciso agir para que os preços dos combustíveis não continuem a pesar na vida de quem trabalha, enquanto alimentam os lucros milionários de meia dúzia de grandes empresas que lucram com a especulação no sector da energia.
📢 21 de Novembro é dia de sair à rua e exigir um novo rumo para Portugal!
Todos a Lisboa, à Manifestação Nacional da CGTP-IN! Por mais salários, melhores pensões e contra o aumento do custo de vida.
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🏫📗Crianças e pais com direitos, Portugal com futuro!
👉"É preciso uma resposta na educação mais musculada, nomeadamente com a proposta do PCP para uma rede pública de creches que corresponda a mais 100 mil vagas" - Paulo Raimundo
👉Ter filhos não pode ser um luxo, e não há direitos das crianças sem garantir as suas necessidades fundamentais e os direitos dos pais.
📍Paulo Raimundo na visita à Escola Básica 2/3 Nuno Gonçalves, em Lisboa.
Consulta as jornadas parlamentares sobre os direitos das crianças e dos pais aqui: https://www.pcp.pt/jornadas-parlamentares-criancas-pais-com-direitos-portugal-com-futuro#foto5
👉"É preciso uma resposta na educação mais musculada, nomeadamente com a proposta do PCP para uma rede pública de creches que corresponda a mais 100 mil vagas" - Paulo Raimundo
👉Ter filhos não pode ser um luxo, e não há direitos das crianças sem garantir as suas necessidades fundamentais e os direitos dos pais.
📍Paulo Raimundo na visita à Escola Básica 2/3 Nuno Gonçalves, em Lisboa.
Consulta as jornadas parlamentares sobre os direitos das crianças e dos pais aqui: https://www.pcp.pt/jornadas-parlamentares-criancas-pais-com-direitos-portugal-com-futuro#foto5
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❗️ CGA: Não é erro! É intenção! Os trabalhadores exigem o fim dos cortes, o cancelamento das notificações de devolução e o pagamento integral das suas pensões.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) pretende reduzir o valor de quase 3 mil pensões já atribuídas e exigir a devolução de verbas que considera terem sido pagas em excesso.
O PCP esteve hoje solidário com esta luta, numa concentração promovida pela Frente Comum e pela FENPROF junto ao Ministério do Trabalho.
📣 O PCP já questionou o Governo e requereu a audição urgente da Ministra do Trabalho e do Presidente da CGA no Parlamento, exigindo respostas e a defesa dos direitos destes trabalhadores.
👇 Vê aqui o requerimento
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) pretende reduzir o valor de quase 3 mil pensões já atribuídas e exigir a devolução de verbas que considera terem sido pagas em excesso.
O PCP esteve hoje solidário com esta luta, numa concentração promovida pela Frente Comum e pela FENPROF junto ao Ministério do Trabalho.
📣 O PCP já questionou o Governo e requereu a audição urgente da Ministra do Trabalho e do Presidente da CGA no Parlamento, exigindo respostas e a defesa dos direitos destes trabalhadores.
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🚨 PSD, Chega e IL fogem ao escrutínio sobre a actuação policial!
O debate de urgência proposto pelo PCP sobre a actuação policial nas acções em defesa do direito à habitação foi rejeitado. Para além do voto contra do CDS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal não deram o seu acordo à realização do debate.
Não querem prestar esclarecimentos nem apurar responsabilidades políticas pela repressão sobre quem luta pelo direito à habitação, mesmo depois de uma decisão judicial que reconhece a ilegitimidade e o carácter abusivo da intervenção policial.
O que receiam? O PCP não desiste de exigir respostas e de responsabilizar o Governo.
👉 Vê aqui a declaração de Paula Santos
O debate de urgência proposto pelo PCP sobre a actuação policial nas acções em defesa do direito à habitação foi rejeitado. Para além do voto contra do CDS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal não deram o seu acordo à realização do debate.
Não querem prestar esclarecimentos nem apurar responsabilidades políticas pela repressão sobre quem luta pelo direito à habitação, mesmo depois de uma decisão judicial que reconhece a ilegitimidade e o carácter abusivo da intervenção policial.
O que receiam? O PCP não desiste de exigir respostas e de responsabilizar o Governo.
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Um governo e uma maioria ao serviço dos especuladores, só pode prometer mais especulação.
Sobre a declaração do primeiro-ministro.
👉 Vê aqui a declaração completa
Sobre a declaração do primeiro-ministro.
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💶 Onde vamos buscar o dinheiro para responder ao que o País precisa? O PCP responde com propostas concretas de justiça fiscal.
Quem trabalha e trabalhou não pode continuar a suportar a maior parte dos impostos, enquanto os grandes lucros e o capital pagam cada vez menos.
O PCP propõe tributar mais os grandes lucros e os rendimentos mais elevados, aliviar os impostos sobre o trabalho e reduzir o IVA nos bens e serviços essenciais.
Propomos também combater a especulação imobiliária, apoiar as micro, pequenas e médias empresas e pôr fim ao negócio das Parcerias Público-Privadas, recuperando recursos públicos para responder às necessidades do País.
Mais justiça fiscal, mais receita pública e mais meios para aumentar salários e pensões, valorizar os serviços públicos e dinamizar a economia nacional.
🔗Conhece as propostas do PCP em https://www.pcp.pt/justica-fiscal-recursos-para-fazer-que-preciso
Quem trabalha e trabalhou não pode continuar a suportar a maior parte dos impostos, enquanto os grandes lucros e o capital pagam cada vez menos.
O PCP propõe tributar mais os grandes lucros e os rendimentos mais elevados, aliviar os impostos sobre o trabalho e reduzir o IVA nos bens e serviços essenciais.
Propomos também combater a especulação imobiliária, apoiar as micro, pequenas e médias empresas e pôr fim ao negócio das Parcerias Público-Privadas, recuperando recursos públicos para responder às necessidades do País.
Mais justiça fiscal, mais receita pública e mais meios para aumentar salários e pensões, valorizar os serviços públicos e dinamizar a economia nacional.
🔗Conhece as propostas do PCP em https://www.pcp.pt/justica-fiscal-recursos-para-fazer-que-preciso
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No dia em que decorre a audição da Ministra da Justiça no âmbito do Orçamento do Estado para 2027, os funcionários judiciais concentraram-se em frente à Assembleia da República, em protesto e pela defesa das suas reivindicações.
O PCP, através de António Filipe, esteve presente para manifestar solidariedade com estes profissionais, que exigem a valorização de uma carreira há mais de 20 anos sem a devida valorização, o reforço do número de funcionários judiciais, com cerca de 2000 trabalhadores em falta nos tribunais, e a revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça.
No âmbito do Orçamento do Estado para 2027, o PCP apresentou propostas de alteração para responder aos problemas da Justiça e do seu acesso, valorizar os seus profissionais e reforçar o investimento no sector.
Porque valorizar os profissionais é, em si mesmo, uma questão de justiça e é também defender a Justiça e o direito de todos ao seu acesso.
O PCP, através de António Filipe, esteve presente para manifestar solidariedade com estes profissionais, que exigem a valorização de uma carreira há mais de 20 anos sem a devida valorização, o reforço do número de funcionários judiciais, com cerca de 2000 trabalhadores em falta nos tribunais, e a revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça.
No âmbito do Orçamento do Estado para 2027, o PCP apresentou propostas de alteração para responder aos problemas da Justiça e do seu acesso, valorizar os seus profissionais e reforçar o investimento no sector.
Porque valorizar os profissionais é, em si mesmo, uma questão de justiça e é também defender a Justiça e o direito de todos ao seu acesso.
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