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https://santamariadasvitorias.org/suma-teologica/suplemento/o-sacramento-da-penitencia-continuacao/questao-21-da-definicao-da-excomunhao-da-sua-conveniencia-e-da-sua-causa/art-4-se-uma-excomunhao-injustamente-proferida-nao-produz-nenhum-efeito/
Art. 4 — Se uma excomunhão injustamente proferida não produz nenhum efeito