Revelações Divinas e Soberanas
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Revelações divinas, quebra de paradigmas, limpeza da glândula pineal, divulgação de conhecimentos escondidos
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Vestidos inteiramente de preto muitos Anons Guy fawkes, reúnem-se nos degraus de um prédio da BBC, derramam sangue falso e estendem uma faixa com os dizeres: "A BBC É INIMIGA DO POVO".

Anon acusa a BBC de manipular a verdade para promover uma narrativa de esquerda sobre a imigração em massa e declara: "Estamos aqui hoje para dizer: chega de mentiras, chega de jornalismo com dois pesos e duas medidas, chega de esconder a verdade. Vamos expor vocês".

A BBC perdeu completamente o país.
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🇷🇺 Vladimir Putin: “É especialmente importante, neste momento, que as pessoas compreendam que a Rússia nunca ameaçou ninguém e não ameaça ninguém.”
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Na região de Kiev (Oblast), os cortes programados ou emergenciais podem durar muitas horas (até cerca de 17,5 h em alguns grupos). A restauração total estável depende da estabilização do sistema, e as equipes de energia trabalham continuamente. Acompanhe atualizações oficiais da DTEK ou Ukrenergo para o status mais preciso do seu bairro.
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Forwarded from Canal do BQSS
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Canal do BQSS
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Será que ele guardou um estoque de Adreno exclusivo pra ele?
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Revelações Divinas e Soberanas
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Aceite a Democracia, Aceite os Votos
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O Gordinhe faniquitando quase quebrou a Caneta Bique dele. Se ele tá putasso o povo tá feliz.
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Art. 62, § 1º — É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:
II — que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro
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Revelações Divinas e Soberanas
Art. 62, § 1º — É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: II — que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro
Se o Presidente da República ignorasse a Emenda Constitucional nº 32/2001 e determinasse, por decreto, o bloqueio de contas bancárias, CDBs, fundos DI e outros investimentos, estaríamos diante de uma medida manifestamente incompatível com a Constituição Federal.
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Vou analisar um cenário em que o Presidente decreta o bloqueio e o STF também se recusa a suspendê-lo? Nesse caso, entramos numa questão constitucional e institucional muito mais grave.
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É importante distinguir duas situações:
O STF considera a medida constitucional: haveria uma decisão judicial de mérito, ainda sujeita aos mecanismos processuais cabíveis.
O STF reconhece a ilegalidade, mas se recusa a agir: haveria um problema institucional adicional, especialmente se a omissão impedisse a proteção efetiva dos direitos fundamentais.
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O Congresso ainda poderia agir?
Sim. O artigo 49, inciso V, permite ao Congresso sustar atos normativos do Executivo que ultrapassem o poder regulamentar. Esse mecanismo independe de uma decisão favorável do STF.
Além disso, o artigo 85 prevê a responsabilização presidencial por atos que atentem contra direitos individuais, contra o funcionamento dos Poderes ou contra o cumprimento das leis. A eventual configuração de crime de responsabilidade dependeria de análise jurídica e do procedimento constitucional.
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E se o Congresso também não agir?
Teríamos três níveis de falha institucional
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Isso poderia caracterizar uma ruptura grave do funcionamento dos freios e contrapesos, mas não significaria automaticamente a extinção da Constituição ou de todos os meios de contestação. Mas conforme já expliquei antes a constituição já foi violada pelo STF várias vezes
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A proteção constitucional depende não apenas do texto da Constituição, mas também de instituições dispostas a cumpri-lo.
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