Revelações Divinas e Soberanas
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Revelações divinas, quebra de paradigmas, limpeza da glândula pineal, divulgação de conhecimentos escondidos
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O Gordinhe faniquitando quase quebrou a Caneta Bique dele. Se ele tá putasso o povo tá feliz.
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Art. 62, § 1º — É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:
II — que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro
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Revelações Divinas e Soberanas
Art. 62, § 1º — É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: II — que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro
Se o Presidente da República ignorasse a Emenda Constitucional nº 32/2001 e determinasse, por decreto, o bloqueio de contas bancárias, CDBs, fundos DI e outros investimentos, estaríamos diante de uma medida manifestamente incompatível com a Constituição Federal.
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Vou analisar um cenário em que o Presidente decreta o bloqueio e o STF também se recusa a suspendê-lo? Nesse caso, entramos numa questão constitucional e institucional muito mais grave.
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É importante distinguir duas situações:
O STF considera a medida constitucional: haveria uma decisão judicial de mérito, ainda sujeita aos mecanismos processuais cabíveis.
O STF reconhece a ilegalidade, mas se recusa a agir: haveria um problema institucional adicional, especialmente se a omissão impedisse a proteção efetiva dos direitos fundamentais.
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O Congresso ainda poderia agir?
Sim. O artigo 49, inciso V, permite ao Congresso sustar atos normativos do Executivo que ultrapassem o poder regulamentar. Esse mecanismo independe de uma decisão favorável do STF.
Além disso, o artigo 85 prevê a responsabilização presidencial por atos que atentem contra direitos individuais, contra o funcionamento dos Poderes ou contra o cumprimento das leis. A eventual configuração de crime de responsabilidade dependeria de análise jurídica e do procedimento constitucional.
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E se o Congresso também não agir?
Teríamos três níveis de falha institucional
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Isso poderia caracterizar uma ruptura grave do funcionamento dos freios e contrapesos, mas não significaria automaticamente a extinção da Constituição ou de todos os meios de contestação. Mas conforme já expliquei antes a constituição já foi violada pelo STF várias vezes
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A proteção constitucional depende não apenas do texto da Constituição, mas também de instituições dispostas a cumpri-lo.
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Lula diz que comunistamos e que vão tomar o poder mesmo
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Revelações Divinas e Soberanas
Lula diz que comunistamos e que vão tomar o poder mesmo
O engraçado é que esse tem olhos verdes. E tem comentários no Instaban disso
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Flávio Bolsonaro fala sobre o momento em que a contagem dos votos não começou às 17h. Ele diz que um advogado do PT (ex-sócio do ministro Zanin) pediu a prorrogação das eleições por duas horas enquanto a votação ainda ocorria, e a decisão foi publicada às 17h01 — um minuto após o encerramento oficial.
Segundo ele, em vários locais (principalmente Norte e Nordeste) a votação continuou. Nesse intervalo, dois fiscais do PL que estavam na sala-cofre do TSE (área restrita de acompanhamento) foram retirados, ligaram avisando e só voltaram cerca de 40 minutos depois. Ninguém sabe o que aconteceu nesse período
Flávio afirma que desconfia que, durante as duas horas de prorrogação, muita coisa pode ter sido manipulada dentro do próprio TSE.
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🇭🇹🇸🇻‼️ | Após muitos anos de opressão, o povo haitiano celebra a sensação de liberdade. Com a chegada dos soldados de El Salvador enviados por Nayib Bukele, as gangues estão escondidas e os cidadãos saem para celebrá-lo nas ruas. “O país se desbloqueia”, é o lema usado a cada mobilização.
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Elon Musk acaba de revelar que a SpaceX começará a lançar computadores StarMind SI em órbita no terceiro trimestre de 2027, com grandes rampas de implantação em 2028 e 2029. Os primeiros sistemas estão sendo co-projetados com a NVIDIA em torno do Vera Rubin NVL72. A supercomputação baseada no espaço está se tornando uma realidade.
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